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Por Robson Bonin
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Projeto de lei sobre educação boicota estados e vira alvo do setor 1j504s
Relator na Câmara, Rafael Brito concorda com críticas e promete ajustes em seu parecer, que deve ser apresentado em agosto 61v6o
Pronto para ser votado no plenário da Câmara após sete anos de tramitação, o projeto que estabelece a criação do sistema nacional da educação concentra decisões em poucos atores políticos e restringe a atuação de estados e municípios. Essa é a avaliação da organização da sociedade civil De Olho no Material Escolar, que acompanha o debate e demonstra preocupação com a dinâmica.
De acordo com o texto, a tomada de decisões ficaria concentrada na mão de 15 pessoas, escolhidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Com isso, as diferenças entre as regiões do país não seriam consideradas.
“Há muitas disparidades no Brasil, principalmente quando olhamos para os municípios. Centralizar decisões sem que haja uma participação regional mais significativa, colocará a educação do país sob risco”, alerta a presidente da De Olho, Leticia Jacintho.
“Pense que 15 pessoas estão responsáveis por representar todas essas cidades em uma decisão importante. Como garantir que todas essas vozes diferentes serão ouvidas de verdade?”, completa.
Ao Radar, o relator da proposta na Câmara, Rafael Brito, disse concordar com as críticas e se comprometeu a fazer ajustes na medida.
“Todo mundo entende que algumas atribuições ficam mais limitadas com o texto que foi aprovado no Senado. Vou fazer um substitutivo combinando com os senadores para a gente não ter nenhum problema. A nossa ideia para o sistema nacional é que a liberdade federativa não seja atingida e que o grupo gestor seja composta exclusivamente por gestores”, explicou o parlamentar.
Ele destaca que a proposição avançou no Senado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que colaborou para essa versão questionada pelo setor da educação. “Eu sei a loucura que era o MEC naquela época. Foi feito um sistema nacional de educação à luz do que o país estava vivendo naquela época”.
O deputado do MDB pretende conduzir essas negociações ao longo dos próximos dois meses para protocolar um novo parecer no sistema interno da Casa em agosto.
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